Ambiente e Social
Da situação de referência à execução condicionada.
O que o EIA estudou, o que a DIA decidiu e o que o RECAPE está a desenvolver para demonstrar a conformidade do projeto de execução.
Processo ambiental
EIA › DIA › RECAPE
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EIA
O “momento 0”.
É a situação de referência antes das obras: uma fotografia técnica do território que permite comparar o futuro com o ponto de partida. Inclui campanhas, cartografia, amostragens e dados sociais; não é um único sensor ou um único dia.
Abra cada tema para ver o valor medido, a unidade, a data e a limitação declarada no EIA.
Solo e ocupação do territórioUma área de estudo maior do que a concessão foi cartografada classe a classe.+
A floresta de resinosas ocupava 378,27 ha e os matos 291,98 ha. Os lameiros representavam 87,67 ha e as culturas temporárias 61,33 ha. Estes valores descrevem a ocupação registada no EIA, não a área diretamente intervencionada pelo projeto.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Quadro III.23 · pp. 210–212Passivo mineiro existenteO ponto de partida já incluía cavidades, galerias, chaminés, escombreiras e edifícios abandonados.+
A cavidade principal tinha até 55,09 m de largura e 19 677,5 m² de superfície. O EIA registou ainda duas chaminés antigas, separadas por cerca de 20 m, e classificou estas estruturas expostas como risco de segurança e passivo por recuperar.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Passivo ambiental · pp. 191–196Águas superficiaisO Rio Beça, o ribeiro de Lama e a albufeira foram observados em período húmido e seco.+
Foram analisados parâmetros físico-químicos, microbiológicos, substâncias prioritárias e outros poluentes. Todos os pontos cumpriram os critérios usados pelo EIA; a classificação físico-química, química e ecológica indicada foi Boa, com 42 a 49 espécies de diatomáceas nos três pontos biológicos.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Quadros III.43–55 · pp. 242–255Águas subterrâneasO EIA distinguiu a disponibilidade regional das captações locais usadas pelas povoações e pela agricultura.+
Na envolvente, os poços inventariados tinham em média 5 m de profundidade e os furos cerca de 80 m. As duas nascentes referenciadas para abastecimento de Rebordelo não foram localizadas em campo nas coordenadas disponibilizadas, limitação que o próprio EIA regista.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Recursos hídricos subterrâneos · pp. 273–275Flora, habitats e faunaA situação de referência combinou trabalho de campo, cartografia de habitats e registos bibliográficos.+
Dos 170 táxones de flora, 124 eram herbáceos. Os levantamentos confirmaram 18 espécies de mamíferos terrestres e 6 espécies de morcegos, contando uma não referenciada no atlas. A área integra o limite ocidental da área de distribuição da alcateia do Leiranco; o EIA não confirmou o lobo nas suas prospeções, mas registou ocorrências recentes e informação histórica.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Biologia e valores ecológicos · pp. 276–305Qualidade do arSem estação fixa próxima, o EIA juntou dados regionais e uma campanha local de partículas PM10.+
A campanha local decorreu de 6 a 12 de dezembro de 2017 e produziu 28 resultados diários. O máximo foi 19 µg/m³ no ponto AR2. Todos os valores ficaram abaixo do limite diário de 50 µg/m³ usado no EIA.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Quadros III.138–141 · pp. 413–416Ruído e vibraçõesForam identificados os recetores habitacionais mais próximos e modelado o ambiente sonoro existente.+
Os valores modelados ficaram abaixo dos limites aplicáveis às zonas mistas. A campanha de 2021 só conseguiu medir o período diurno e foi suspensa por ameaças aos técnicos; por isso, Lden e Ln foram obtidos por modelação, apoiada também nas medições de 2017. Esta limitação fica expressamente visível.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Ambiente sonoro · pp. 386–406Património e populaçãoO território foi lido simultaneamente como paisagem cultural, espaço habitado e economia rural.+
O inventário final agrupou cinco ocorrências patrimoniais da área de incidência e três aldeias. O EIA assinalou perda de 1 540 residentes em Montalegre entre 2011 e 2019, densidade de 11,2 hab./km² em 2019 e uma economia local fortemente ligada às atividades agro-silvo-pastoris.
EIA · Volume 2 · Capítulo III · Património e socioeconomia · pp. 351–385