Diagnóstico territorial
Demografia, economia, emprego, qualificação, património, acessibilidades, serviços, uso do solo, agricultura, floresta e turismo foram analisados como um único sistema territorial.
Plano de Desenvolvimento Sustentável · UOPG
Romano
Smart Village.
A proposta de integração territorial apresentada no EIA e acolhida pela DIA através de medidas específicas de planeamento, investimento e desenvolvimento económico local.
Origem no EIA
Plano Estratégico para um Desenvolvimento Sustentável.
O Romano Smart Village nasce do Plano Estratégico para um Desenvolvimento Sustentável desenvolvido em 2021 e integrado no Estudo de Impacte Ambiental.
O plano ultrapassa o limite da concessão mineira e considera a envolvente territorial. O seu objetivo é enquadrar o Projeto Romano numa estratégia regional capaz de criar valor económico, social, ambiental e institucional, alinhada com a Agenda 2030.
Agenda 2030
O plano relaciona o desenvolvimento do projeto com metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com uma ação territorial de longo prazo.
Ordenamento integrado
Organização funcional, localização de infraestruturas, articulação entre áreas industriais e ambientais, mobilidade, corredores ecológicos e integração paisagística.
Economia territorial
Novas cadeias de valor, competitividade regional, empreendedorismo, atração de empresas e valorização dos recursos naturais no território.
Conhecimento
Qualificação da população, formação, inovação tecnológica, transferência de conhecimento e ligação a centros de investigação.
Qualidade de vida
Serviços, equipamentos, identidade local e criação de condições para que o investimento produza valor económico, social, ambiental e institucional.
Proposta territorial
A UOPG apresentada no EIA.
A Unidade Operativa de Planeamento e Gestão foi concebida para coordenar, numa mesma estrutura territorial, os diferentes usos e investimentos associados ao desenvolvimento sustentável da área de influência do Romano.
A proposta de delimitação da UOPG constitui uma visão de planeamento e não substitui a programação municipal, a revisão do PDM ou os procedimentos de avaliação e licenciamento aplicáveis a cada componente.
Decisão ambiental
O que a DIA determina sobre esta visão.
A DIA de 7 de setembro de 2023 não aprova automaticamente a proposta territorial apresentada no EIA. Contudo, transforma-a em obrigações de articulação, programação e desenvolvimento económico através das medidas 27 a 30.
Medida 27
Programação da UOPG
Promover a articulação com a Câmara Municipal de Montalegre para que a UOPG de cariz industrial prevista no EIA venha a ser programada na próxima revisão do PDM de Montalegre.
Medida 28
Atração de investimento relacionado
Definir com a administração local um plano para atrair indústrias relacionadas, potenciar complementaridades e gerar valor acrescentado e emprego na UOPG identificada no estudo.
Medida 29
Contratação local
Discriminar positivamente a população local quando seja necessário aumentar os postos de trabalho, procurando garantir contratações locais.
Medida 30
Empresas locais e regionais
Recorrer preferencialmente a empresas locais e regionais para necessidades recorrentes, concentrando no território a dinamização económica associada ao projeto.
Fonte: Declaração de Impacte Ambiental do Projeto de Exploração da Mina do Romano, processo AIA n.º 3442 · medidas de minimização 27, 28, 29 e 30.